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PCD

Existem dois grupos de deficientes com direito a isenções de impostos: Condutores e Não Condutores.



CONDUTORES

São os casos em que o próprio deficiente consegue conduzir o veículo com ajuda de algum equipamento especial, entre eles a transmissão automática. Na compra do veículo, são isentos das seguintes taxas: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até 25%, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) 12%, IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e liberação do rodízio na cidade de São Paulo.

ALGUMAS DOENÇAS QUE PODERÃO DAR DIREITO ÀS ISENÇÕES*

Portadores de Paraplegia / Paraparesia / Monoplegia / Monoparesia / Triplegia / Tetraplegia / Tetraparesia / Hemiplegia / Hemiparesia / Amputação / Paralisia Cerebral / Câncer de Mama / Ausência de Membros / LER / Nanismo / Ostomia e outras

COMO OBTER AS ISENÇÕES (CONDUTOR)?*

  • O interessado deve conseguir CNH especial no Detran e passar por perícia médica.
  • Requisitar a isenção de IPI na Receita Federal.
  • Escolher o modelo de veículo no valor de até R$ 70 mil (preço público sugerido).**
  • Pedir isenção de ICMS na Secretaria da Fazenda de seu estado.
  • Com a compra feita, peça a isenção de IPVA ao Detran com auxílio do seu despachante.
  • Para liberação do rodízio, peça o benefício no Departamento de Operações do Sistema Viário de São Paulo (DSV).


  • NÃO CONDUTORES

    São os casos em que o próprio deficiente está incapacitado de conduzir o veículo, já que a deficiência impede tal atividade. Os deficientes conseguem isenção do IPI, ICMS e a liberação do rodízio da capital paulista.

    QUEM TEM DIREITO ÀS ISENÇÕES?*

    Deficiente visual / Deficiente mental - Severa e Profunda / Deficiente físico / Autista

    COMO OBTER AS ISENÇÕES (NÃO CONDUTOR)?

  • Passar por perícia médica do SUS (Sistema Único de Saúde) ou Detran. Leve o formulário da Receita Federal (para cada deficiência há um tipo), que está disponível no site da Receita.
  • Escolher o modelo no valor de até R$ 70 mil (preço público sugerido).**
  • O faturamento do veículo será sempre em nome da pessoa com deficiência. No entanto, os representantes legais poderão dirigir ou poderão indicar até três condutores para esse veículo.

  • * Mediante laudo médico do SUS do Detran/CNH especial.
    ** Para isenção do ICMS, não pode ter preço público sugerido superior a R$ 70 mil.

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